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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 13:29
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 09:15
Projeto muda trecho da CLT
Esperando sanção de Lula, texto cria a exigência de depósitos em dinheiro para quem tentar, com liminares, frear o curso de ações trabalhistas
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:54
Projeto cria documento único de identificação
O projeto de lei 7902/10
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:12
OAB avança em unificação do sistema de prerrogativas
Texto resultante da discussão desta segunda-feira será agora analisado pela diretoria nacional da Ordem.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:35
Liminar garante prerrogativas constitucionais a convocados pela CPI da Petrobras
Os pacientes em causa deverão comparecer perante a CPI da Petrobras na data para qual foram intimados, devendo ainda, em face das razões que venho de expor, assinar o respectivo termo de compromisso, ressalvando-se-lhes, desde já, no entanto, o direito constitucional de permanecerem em silêncio, com apoio na prerrogativa contra a autoincriminação, disse o ministro
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:30
OAB- BA obtém reconhecimento das prerrogativas nas corregedorias
compromete suas prerrogativas, previstas na Constituição Federal e no seu estatuto
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:59
Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios
A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:37
Negociar um imóvel diretamente com uma imobiliária oferece segurança e agilidade
Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora comercial da Clarim Imóveis, a expertise dos especialistas fará com que os processos sejam mais rápidos e que eventuais problemas sejam facilmente solucionados.
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Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:36
Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais
Por Leandro Basdadjian Barbosa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:33
CNJ cria Cadastro para facilitar a adoção em todo o País
Processos de adoção no Brasil ganham mais agilidade.
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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:53
As Prerrogativas dos Advogados são um direito de todos
Por Itallo Leite.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 14:38
Prerrogativas dos advogados nas Agências da Previdência Social
Parecer do advogado especialista em em Direito Previdenciário, Alexandre S. Triches.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:30
OAB requer o cumprimento das prerrogativas no setor público
No documento, são citadas queixas de atendimento inadequado aos advogados por parte de servidores; negativa de acesso aos autos; excesso de burocracia para a extração de cópias, despachos com gestores responsáveis por processos eventualmente tratados; entre outros impedimentos e limitações
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:30
OAB criará banco de dados de prerrogativas profissionais
Banco de dados cadastrará nome e ações dos agentes públicos que violarem os direitos dos advogados
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:11
OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas
Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"